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Ministério do Ensino Superior suspende cobrança de propina nas universidades

ministro do Ensino Superior Ado do NascimentoFace aos últimos protestos organizados pelos estudantes do ensino superior (nas Universidades Metodista de Angola, Independente de Angola e Metropolitana de Angola), o Ministério do Ensino Superior (MES) orientou esta quinta-feira, 12, em Luanda, as instituições do ensino superior públicas e privadas a suspenderem a cobrança de propinas do mês de Maio até novas orientações.

Cláudio Azevedo, director do gabinete jurídico do MES, esclareceu a polémica surgida em torno da cobrança de propinas, tal facto só deverá ocorrer depois de analisados os relatórios a serem enviados pelas universidades sobre o cumprimento de um instrutivo ministerial.

O mesmo afirmou que só as instituições que comprovarem terem realizado actividades extras durante o período do Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH2014) entre 16 a 31 de Maio deverão, serão autorizadas a promover a cobrança das propinas.

Já em nota de imprensa, o MES avança que será feito o balanço do cumprimento da circular nº 001/GB.MES/2014, de 25 de Abril, em conformidade ao estabelecido no calendário do ano académico aprovado pelo decreto executivo nº 418/13, e 17 de Dezembro.

Na nota, o ministério orienta o retorno às aulas de todos os estudantes, independentemente se tenha ou não pago a propina do mês de Maio. Orienta ainda a prorrogação do período de recepção das candidaturas a bolsas de estudo internas até ao dia 15 de Julho do corrente ano.

Fonte: Angop/ Angola

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This entry was posted on 12 de Junho de 2014 by in greve, Sociedade and tagged , , , , , .

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