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Oposição quer que PR esclareça impacto da queda do petróleo

274c9fdbb067db6ed86b505238a97e65Os deputados da oposição estão preocupados com o impacto da queda dos preços do crude na economia angolana e, entre outros temas, são unânimes em considerar que deve figurar no discurso do Estado da Nação, já nesta quarta-feira. O MPLA aguarda silencioso.

Amanhã, quando o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, subir à tribuna da Assembleia Nacional para o seu habitual discurso do Estado da Nação, os deputados, principalmente os da oposição, aguardam com particular interesse se o Chefe de Estado irá referir temas que têm suscitado alguma polémica.

Tanto a UNITA como a CASA-CE esperam que o PR aborde temas como a nova gestão da Transportadora Área Angolana, as consequências da redução do preço do petróleo, a institucionalização das autarquias locais e o combate à corrupção. Já o partido do Governo, o MPLA, reserva-se nas suas declarações ao Expansão sobre a antevisão do Estado da Nação.

A redução no preço do petróleo no mercado internacional e as suas implicações na economia do País são, por exemplo, um dos temas que o líder parlamentar da CASA-CE, Gaspar Mend e s de Carvalho Miau, espera ouvir no pronunciamento do PR à Nação. Temos estado a verificar que o preço do barril do petróleo está a baixar no mercado internacional. Gostaríamos de ver no discurso o Presidente a abordar quais serão as consequências imediatas a médio e a longo prazo por causa desta baixa do petróleo, na medida em que a nossa economia assenta quase toda ela no preço do barril do petróleo, antevê o político.

O deputado da terceira maior força política da Assembleia Nacional (AN) alertou que os orçamentos gerais do Estado foram sempre feitos com o preço médio do petróleo ao longo do ano. Nos últimos anos os preços ficaram sempre acima da expectativa de Angola e que tal não está a acontecer este ano, pelo que os deputados, segundo Gaspar Mendes de Carvalho, devem ser esclarecidos se a diferença de preço entre o previsto no OGE de 2014 e o preço verificado é suficiente para almofadar as perdas potenciais que podem advir para a economia angolana.

Raul Danda, líder parlamentar do maior partido da oposição, a UNITA, mostra as mesmas preocupações e defende a aplicação dos recursos provenientes do sector petrolífero na promoção do investimento ao sector agrícola. A diversificação da economia tem de ser feita em termos reais. Continuamos a ter um país perigosamente alavancado pelos recursos do petróleo. Prova disso é que, agora, com a oscilação do petróleo, o País também começa a oscilar nos seus pilares económicos, disse Danda, apontando a subida dos preços dos combustíveis como uma das consequências imediatas da baixa dos preços do petróleo.

Sobre a gestão da TAAG, entregue à responsabilidade da Emirates como resultado de um acordo assinado no passado dia 30 de Setembro último, o líder parlamentar da CASA-CE aguarda que o PR esclareça sobre o modelo de gestão, assim como o quanto já foi gasto no processo de reestruturação da transportadora de bandeira nacional.

 

Poder local e intolerância política

A institucionalização das autarquias e a intervenção do Governo nos casos de intolerância política são também dois dos assuntos mais esperados pelas forças políticas da oposição. Sobre o assunto, Raul Danda deu exemplo de um caso em que foram vítimas de intolerância política membros do seu partido na província do Bié, e pede maior atenção do Chefe de Estado no seu discurso à Nação, por achar que membros dos governos provinciais estejam envolvidos no assunto. Gostaríamos de ouvir, também, uma palavra do PR sobre o clima de intolerância política que se vai arrastando por todo o País, afirmou o deputado da UNITA.

Contactado pelo Expansão, o vice-presidente da bancada parlamentar do MPLA, João Pinto, reservou a sua posição quanto ao que podem vir a ser os temas deestacados no discurso do Chefe de Estado, por considerar especulação. Por uma questão de ética, eu não posso falar da antevisão do discurso do Presidente da República. Seria uma especulação. Eu sou deputado do partido que governa, e, qualquer opinião que eu emita sobre a matéria dá um gesto de especulação, disse.

Na semana passada, o líder parlamentar do MPLA, Virgílio de Fontes Pereira, afirmou que, por exemplo, relativamente à institucionalização das autarquias, o seu partido está empenhado na preparação de todo o pacote institucional de introdução concreta do modelo constitucional das autarquias locais, em declarações ao jornal O País.

O deputado adiantou que, neste caso, para se chegar ao processo de emancipação, é preciso não queimar etapas para que a mesma não se torne num insucesso para o próprio Estado. Virgílio de Fontes Pereira, antecipando o ano legislativo, adiantou que o MPLA vai concretizar a apresentação de uma proposta de revisão do Regimento da Assembleia Nacional, que é o principal instrumento de organização e funcionamento do parlamento, enquanto sede da democracia multipartidária.

Além disso, o líder parlamentar do partido do Governo vai alterar outras peças que fazem parte do pacote legislativo parlamentar, como a Lei Orgânica da Assembleia Nacional e o Estatuto dos Deputados.

Fonte: Revista África today/Jambakiaxi

 

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This entry was posted on 14 de Outubro de 2014 by in Politica and tagged , , , , , , , , .

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