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Angola: AN ressalta participação do PR na abertura do Ano Legislativo

12a05dcd65a1e30e58920a8455a70c1dO Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, ressaltou nesta quarta-feira, em Luanda, a importância da participação do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, no acto de abertura do Novo Ano Parlamentar, por “constituir um dos momentos mais simbólicos de vitalidade da democracia” do país.

“Este acto, institucionalizado constitucionalmente, tem vindo a marcar a nossa tradição política e reveste-se de importância singular para a Nação, pois constitui-se num dos momentos mais simbólicos de vitalidade da nossa democracia”, expressou.

Segundo o parlamentar, que discursava no acto solene de , o acto reveste-se de capital importância para o Parlamento, pois marca mais um ciclo de trabalho, desafios e de oportunidades para, em cooperação e solidariedade institucional com o Executivo, realizar os mais legítimos desígnios do povo, a favor da paz, segurança e do bem-estar dos angolanos.

Informou que a Assembleia Nacional tem vindo a acompanhar com satisfação os esforços empreendidos pelo Executivo para a concretização do Plano Nacional de Desenvolvimento 2012/2017, cujos efeitos se têm manifestado no lançamento e estabelecimento de premissas para o crescimento e desenvolvimento socioeconómico.

Disse que a melhoria é hoje evidente através de programas de reconstrução e construção das infra-estruturas viárias, energéticas, aeroportuárias, portuárias, industriais e agrícolas necessárias ao crescimento económico.

Reconheceu que ainda não foram atingidos os níveis desejados, para as reais ambições ou expectativas, mas ressaltou que a economia tem conhecido um crescimento robusto, sólido e seguro.

Para si, essas são premissas indispensáveis para o desenvolvimento humano sustentado. “Com este ritmo não temos a mínima dúvida que o tão almejado crescimento económico e social do país conhecerá, até ao final do nosso mandato, níveis bastante satisfatórios”, expressou.

Fernando da Piedade Dias dos Santos disse ainda que a Assembleia Nacional mantém o seu compromisso de, através dos instrumentos constitucionais a si atribuídos, contribuir activamente para que as metas preconizadas para este mandato conheçam níveis mais elevados.

“Tanto é assim que para este ano, no âmbito do exercício da sua função fiscalizadora e de controlo, espera receber a Proposta do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2015 e promete empenhar-se para que este importante instrumento de governação do Executivo possa interpretar bem as necessidades da população e incorporar neles as melhores soluções para que as referidas necessidade possam corresponder as expectativas”, exprimiu.

Referiu que no ano legislativo transacto puderam manifestar, aquando da aprovação do respectivo Orçamento Geral do Estado, o seu agrado, ao constatar que este instrumento havia sido elaborado de forma tal, que se encontrava o pleno alinhamento entre o Plano Nacional de Desenvolvimento 2012/2017 e o Orçamento Geral do Estado para o ano de 2014.

“Esperamos, na presente Sessão Legislativa, que esta regra se mantenha e tenhamos uma proposta de Orçamento Geral do Estado alinhada ao Plano Nacional de Desenvolvimento 2012/2017 e que as recomendações feitas através da Resolução 37/13, de 31 de Dezembro, da Assembleia Nacional tenham sido acolhidas e estejam aí reflectidas”, concluiu.

Fonte: Angop/Jambakiaxi

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