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PR afirma que paz e estabilidade são bens preciosos para economia estável

ssO Presidente da República, José Eduardo dos Santos, afirmou hoje, quarta-feira, em Luanda, que se na verdade a paz e a estabilidade política são bens preciosos, não é menos verdade que se deve garantir também a estabilidade económica, sem a qual muito se pode perder.

Discursando na cerimónia de abertura da III sessão Legislativa da III Legislatura da Assembleia Nacional, aberta oficialmente hoje, o mais Alto Mandatário da Nação, considerou que “a situação económica e social do país é estável e a sua gestão macro – económica tem sido conduzida com a necessária atenção, para se garantir o cumprimento dos indicadores estabelecidos no Orçamento Geral do Estado 2014, aprovados por Augusta assembleia”.

Salientou que a taxa de inflação, que em 2013 foi de 7,7 porcento, a mais baixa de sempre situou-se no primeiro semestre do corrente ano em 6.9 porcento e por outro lado, a taxa de câmbio da moeda nacional tem-se mantido estável.

José Eduardo dos Santos frisou que em 2013 e no primeiro  semestre de 2014, as receitas fiscais provenientes do sector petrolífero baixaram ligeiramente, devido à queda da produção em dez  porcento do programado, que era de 1 milhão e 815 mil barris/dia e “pensamos começar a inverter esta trajectória no próximo ano”.

“Este ano, as economias dos países desenvolvidos não vão cumprir certamente a previsão de crescimento de 1.8 porcento. Alguns países de desenvolvimento médio também experimentaram dificuldades e a procura mundial de petróleo está a baixar, havendo assim um excesso desse produto no mercado”, destacou.

Neste capítulo, o Chefe de Estado Angolano frisou que “por essa razão, os seus preços estão a descer desde Junho último, estando hoje em 89 dólares por barril, estando o preço de referência, quando calculamos o Orçamento Geral de Estado, em 98 dólares por barril”.

Assim, adiantou, “o Produto Interno Bruto (PIB) petrolífero deverá baixar 3.5 porcento. A produção não petrolífera, em contrapartida, deverá crescer 8.2 por cento, mas ainda assim insuficiente para compensar o efeito da redução da produção petrolífera. Portanto, a taxa de crescimento do PIB prevista no princípio do ano era de 6,7 porcento, poderá baixar ligeiramente”.

O Chefe de Estado Angolano acrescentou que a queda da receita petrolífera está já a condicionar, naturalmente, as receitas públicas e isto implicará a adopção de medidas para se garantir maior racionalidade da despesa até ao fim deste ano e uma maior arrecadação  de receitas no sector não petrolífero.

Disse, por outro lado, que está em curso a Reforma Fiscal, através da qual serão reduzidos os impostos, mas aumentada a sua base de incidência e uma maior eficiência na arrecadação de receita tributária.

“Com este objectivo, o governo aprovou recentemente a criação da administração geral tributária, unificando num único órgão de administração pública os actuais serviços de alfândegas e a Direcção Nacional dos Impostos”, esclareceu.

O titular do Poder Executivo fez saber que até ao fim do mês de Outubro vai submeter, para a apreciação dos deputados, a proposta do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2015, e, nessa ocasião, serão detalhadas as acções que o Executivo deverá implementar com vista a manter a estabilidade macro-económica num contexto internacional incerto e difícil.

Fonte: Angop/Jambakiaxi

 

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