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Acordo de Alvor foi em Janeiro

dasdsdAngola comemora este ano  40 anos desde que se tornou independente, a 11 de Novembro de 1975, numa altura em que o país marca passos significativos em todas as frentes, interna e no cenário internacional.

O país ganhou experiência e destaca-se na região e no mundo como um importante elemento para a paz e estabilidade mundial. Este reconhecimento explica, também, a eleição com quase unanimidade como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para os próximos dois anos, repetindo o feito de 2002 e 2003, altura em que o país tinha acabado de concluir com sucesso e sem intervenção externa, o processo de paz que colocou fim a vários anos de conflito armado.

O cenário para a independência desenvolveu-se meses depois de derrubada a ditadura em Portugal pela Revolução dos Cravos, em 25 de Abril de 1974, quando se abriram perspectivas históricas imediatas para a independência de Angola.

O novo governo revolucionário português iniciou negociações com os três principais movimentos de libertação: o MPLA, liderado por Agostinho Neto, a FNLA, de Holden Roberto e a UNITA, de Jonas Savimbi, no período de transição e do processo de implantação de um regime democrático em Angola e nos marcos dos Acordos de Alvor de Janeiro de 1975.

A independência foi o culminar de um processo que começou com a luta de libertação nacional iniciada a 4 de Fevereiro de 1961, tendo o MPLA, como principal interveniente, na voz do seu Presidente, António Agostinho Neto, proclamado ao mundo a independência de Angola, até então uma das colónias portuguesas em África.

Alcançada a independência, o país mobilizou-se para pôr em funcionamento toda a máquina produtiva, saqueada com a retirada precipitada dos colonos. É lançada uma campanha massiva para a formação de quadros no país e no exterior. O país veio  a conhecer um grande revés: a morte do Presidente Agostinho Neto a apenas quatro anos da Independência Nacional, em Setembro de 1979. Ao mesmo tempo, o país sofre a agressão de tropas invasoras no Norte e no Sul. José Eduardo dos Santos, então ministro do Plano, assumia a Presidência, no mesmo ano.

De 1986 a 1992, o Presidente José Eduardo dos Santos empenhou-se na pacificação do país e na região, que culminou com a retirada das tropas invasoras sul-africanas, o repatriamento do contingente cubano e a independência da Namíbia.

O Presidente José Eduardo dos Santos lançou as pontes para uma solução negociada, dinamizou a abertura ao pluralismo político e à economia de mercado e organizou eleições democráticas multipartidárias em Setembro de 1992 sob supervisão internacional, que o MPLA ganhou com maioria absoluta.

Na grave crise que se seguiu, provocada pela recusa da UNITA em aceitar o veredicto da ONU de que as eleições foram livres e justas, o Presidente José Eduardo dos Santos dirigiu pessoalmente a intensa actividade diplomática que culminou no reconhecimento do Governo angolano pelos EUA, em 19 de Maio de 1993, impulsionou a instituição dos órgãos de soberania eleitos e organizou a defesa das instituições democráticas, forçando os opositores armados a aceitarem uma solução negociada do conflito, consubstanciada nos Acordos de Lusaka de Novembro de 1994.

Esforços de Paz

Os 40 anos da Independência Nacional acontecem num momento histórico para Angola. A União Africana e os restantes parceiros vêem em Angola a esperança para, com a sua experiência na resolução de conflitos internos, ajudar a dar solução à instabilidade que ainda reina em alguns países do mundo, principalmente na região dos Grandes Lagos, onde se destacam os conflitos na RDC e na República Centro Africana. Nas regiões em que está inserida, tem sido visível o contributo na Comunidade de Desenvolvimento da África Austral(SADC),  CEEAC, Comissão do Golfo da Guiné e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Angola defende, igualmente, a reforma e revitalização do sistema das Nações Unidas, em particular a reforma do Conselho de Segurança, que deve ser mais consentânea com o actual contexto internacional, reflectindo uma representação geográfica equitativa, pelo alargamento dos seus membros permanentes. “Continuamos a cumprir as nossas obrigações na arena internacional, com especial ênfase para o continente africano e para os agrupamentos regionais nos quais estamos inseridos, nomeadamente a SADC, a CEEAC, os PALOP, o Golfo da Guiné e os Grandes Lagos, para a definição de mecanismos que visem a materialização das formas de cooperação com as Nações Unidas, a União Africana, a CPLP e outros parceiros internacionais\”, disse o Vice-Presidente da República; Manuel Vicente, no seu discurso na sede das Nações Unidas, em Setembro, onde reiterou o direito do continente africano ter assento entre os membros permanentes do Conselho.

Crescimento económico

Ao mesmo tempo em que, a nível interno, aplica a estratégia de desenvolvimento assente no aumento do emprego, como a alavanca do crescimento económico, para fazer baixar os altos índices de desemprego fruto de mais de três décadas de conflito armado, o Executivo está a reforçar as instituições para consolidar a democracia. No seu Plano de Desenvolvimento, o Governo propõe, como grande objectivo de Angola, eliminar a fome e a pobreza extrema.

O país granjeou prestígio internacional, graças à participação activa na manutenção da paz no continente e por ter juntado a sua voz nas questões sobre o género, mudanças climáticas, combate ao narcotráfico, comércio ilegal de armas, pirataria e terrorismo. Por experiência própria, vendeu a ideia de que a paz e a segurança são condições essenciais para o desenvolvimento da democracia, do Estado de Direito e para a promoção dos Direitos Humanos.

O partido que ganhou as eleições manifesta o desejo de edificar em Angola uma sociedade que garanta o acesso generalizado das famílias à habitação condigna, à água potável, à energia eléctrica, aos serviços de educação e saúde e a outros bens públicos que contribuam para o seu bem-estar social.
Sociedade do conhecimento

A via escolhida para o desenvolvimento de Angola tem como pressuposto a melhoria da qualidade de vida das populações, a promoção do desenvolvimento integrado das comunidades rurais de modo a reduzir as assimetrias existentes no desenvolvimento do país; a promoção da integração do território nacional e a criação de um efectivo mercado interno.

Esta via implica ainda o fortalecimento da competitividade internacional do território nacional, diversificando, de forma sustentável, os seus vários espaços, bem como a  modernização da agricultura e das produções rurais.

O objectivo é tornar Angola numa sociedade do conhecimento, moderna, aberta ao exterior, com a presença de investimento nacional e estrangeiro directo e com uma maior intervenção do mercado, da iniciativa privada e da concorrência.

Várias actividades estão a ser preparadas para comemorar a data. O Banco Nacional de Angola (BNA) lançou a concurso a escolha dos desenhos das novas moedas de 50 e 100 kwanzas que vão substituir notas actuais de igual valor, alusivas aos 40 anos da Independência Nacional. O concurso, aberto a todos os residentes em Angola, decorre até final do mês e prevê a selecção dos motivos visuais da face das duas novas moedas metálicas, sendo conduzido pela União Nacional dos Artistas Plásticos e integrado ainda por elementos do Ministério da Cultura, mas também do BNA, que preside ao júri.

Fonte:JA/Jambakiaxi

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This entry was posted on 5 de Janeiro de 2015 by in Politica and tagged , , , .

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