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Presidente admite aumentar investimentos em 2015 se petróleo subir

yjj65Em mensagem enviada à Assembleia Nacional, José Eduardo dos Santos assumiu que a revisão das contas públicas acompanhará a evolução da receita fiscal.

O presidente garantiu ontem ao parlamento que o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2015, agora revisto, terá uma “execução cautelosa”, mas admite que uma “evolução positiva” na cotação internacional do petróleo permitirá aumentar os investimentos públicos.

Na mensagem enviada à Assembleia Nacional, a propósito da discussão e votação da revisão do OGE de 2015 na generalidade, que arrancou ontem, José Eduardo dos Santos, assumiu que a revisão das contas públicas “acompanhará a evolução da receita fiscal, em particular da potenciação da receita não-petrolífera”.

“Contudo, uma evolução positiva do preço do barril de petróleo permitirá acrescer recursos, de modo a recuperar o nível das despesas prioritárias, de entre as quais os investimentos públicos”, disse o presidente.

Devido à quebra, de 55 por cento, na cotação internacional do barril de petróleo, o novo OGE define que a previsão da cotação do barril de crude para exportação, necessária para a estimativa das receitas fiscais, desce de USD 81 para USD 40.

Esta revisão fará reduzir o peso do petróleo nas receitas fiscais angolanas de 70 por cento em 2014 para 36,5 por cento este ano. Contudo, o barril de crude está a ser cotado nos últimos dias ligeiramente abaixo dos USD 60.

“A realização dos objectivos do OGE revisto de 2015 implica um esforço redobrado na qualidade e racionalização dos gastos públicos, sejam dos órgãos do Estado, sejam das empresas públicas. Daí a necessidade dos mesmos envidarem esforços na racionalização dos gastos, elevando os seus níveis de eficiência”, enfatizou José Eduardo dos Santos.

Na mensagem aos deputados, o titular do poder executivo salientou que “mais do que nunca, impõe-se acelerar o crescimento da produtividade e eliminar o desperdício na utilização dos recursos e bens nacionais, sejam públicos ou privados”.

O novo Orçamento implica um corte de mais de um terço nas despesas totais e 25 por cento nas despesas correntes, mas o executivo garante que preserva investimentos prioritários e o peso do sector social do Estado.

A execução orçamental de 2015, de acordo com José Eduardo dos Santos, “exige que sejam adoptadas medidas de potenciação da receita, de reforço do papel regulador do Estado, de contenção e racionalização da despesa no sector público-administrativo e no sector público-empresarial”, mas também “medidas de gestão orçamental e de gestão de contingência”.

A proposta fixa um défice orçamental de 7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), face aos 7,6 por cento do documento que entrou em vigor a 01 de Janeiro. O “buraco” nas contas públicas angolanas de 2015 está agora avaliado em Kz 806,5 mil milhões (USD 7,5 mil milhões).

O limite da receita e da despesa do OGE desce de Kz 7,251 biliões (USD 68,9 mil milhões) para Kz 5,454 biliões (USD 51,7 mil milhões), na versão revista (corte de 25 por cento nas despesas correntes).

A previsão da taxa de crescimento do PIB é reduzida de 9,7 para 6,6 por cento, enquanto a inflação estimada sobe de 7 para 9 por cento.

Fonte:Rede Angola/Jambakiaxi

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This entry was posted on 26 de Fevereiro de 2015 by in Economia, MPLA, Politica, Sociedade and tagged , , , , , .

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