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Angola tem apenas dezanove médicos legistas

fwgfProcurador-geral da República pediu apoio na formação de profissionais da área na criação de institutos de Medicina Legal.

O procurador-geral da República reclamou ontem em Luanda mais apoio à formação de médicos legistas, bem como a criação de institutos de medicina legal e ciências forenses onde não houver no espaço lusófono.

João Maria de Sousa discursava na abertura do terceiro congresso de Medicina Legal e Ciência Forense da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre até amanhã em Luanda.

Segundo o procurador-geral, deve ser igualmente actualizada a legislação que regula o exercício legal das perícias médicas forenses.

“A nível dos nossos países vamos continuar a envidar esforços para a solução de alguns problemas concretos, quais sejam procurar reforçar a articulação funcional dos órgãos e serviços do Ministério Público com órgãos de polícia criminal e de perícia forense, como também realizar acções conjuntas de formação para magistrados do Ministério Público, para investigação criminais”, referiu.

Acrescentou ainda que este encontro deve dar pistas que conduzam à minimização das “enormes” carências que se verificam a nível dos institutos, laboratórios e departamentos de medicina legal de alguns Estados membros da CPLP.

O Procurador-Geral manifestou igualmente preocupação com a falta de legislação actualizada e adequada, a deficiente organização e funcionamento dessas instituições, o insuficiente número de médicos legistas e outros especialistas forenses para a realização de exames solicitados.

A insuficiente preparação dos magistrados nos procedimentos para a solicitação de exames forenses, “muitas vezes não especificando com rigor e clareza, o que se pretende provar com o tipo de perícias solicitadas”, constitui igualmente preocupação, entre outras insuficiências.

Angola possui dezanove médicos legistas, para um universo de 26 milhões de habitantes, devendo aumentar o número de especialistas para 250 para atender às actuais necessidades.

Portugal participa no encontro com uma delegação de oito membros, liderada pelo presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF), juiz-desembargador Francisco Brízida Martins.

Do total de dezassete comunicações a serem apresentadas no congresso, que termina quinta-feira, sete são proferidas por membros da delegação portuguesa.

A anteceder o congresso, especialistas portugueses dirigiram cursos práticos sobre investigação do local do crime, técnicas de autópsia médico-legal, técnicas de colheita, preservação e transporte de amostras para exame forense ou técnicas e noções básicas de antropologia forense.

Fonte:Rede Angola/Jambakiaxi

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This entry was posted on 25 de Março de 2015 by in Opinião Publica, Sociedade and tagged , , , .

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