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UNITA reprova estatuto de utilidade pública atribuído à AMANGOLA

rgteO ‘Galo Negro’ considera que levar fuba às populações, obrigá-las a dançar e depois publicitar as realizações do MPLA é fazer política, e isso deveria ser reservado aos políticos e não a organizações não-governamentais.

O Conselho de Ministros concedeu, a quarta-feira passada, em Luanda, o estatuto de instituição de utilidade pública à associação de direito privado, denominada ‘AMANGOLA’ – União das Associações Locais de Angola.

O comunicado de imprensa saído da sessão presidida pelo Presidente da República não esclarece as razões, mas, segundo fonte ligada ao MPLA, a organização dirigida pelo então governador de Luanda tem sabido suprir as necessidades da população quando o Estado se atrasa. A UNITA contestou, vigorosamente, a atribuição do referido estatuto à AMANGOLA, alegando não estar de acordo com os critérios utilizados, para que assim se procedesse.

O secretário nacional para o marketing do ‘Galo Negro’, Lourenço Bento, disse ao Agora que existem as chamadas ONGs com estatutos de instituições de utilidade públi-ca, que são, na verdade, ramificações partidárias que trabalham em prol do MPLA e da sua imagem. “Levar fuba às populações e obrigá-las a dançar e depois publicitar as realizações do MPLA é fazer política, e isso deveria ser reservado aos partidos políticos e não a organizações não-governamentais”, disse, acrescentando que “a nossa posição é de que o erário não deve ser usado para fazer isso, mas sim para acudir as necessidades das populações lá onde o Estado não está presente ou pelo menos não se faz sentir”.

De acordo com o político, existem várias organizações não-governamentais que actuam no país como verdadeiros auxiliares do Estado, apontando como exemplos as ‘Mãos Livres’, fundada pelo advogado David Mendes, actualmente liderada pelo também causídico Salvador Freire, e a Associação Justiça Paz e Democracia (AJPD) como sendo as que mais se têm notabilizado na prossecução do interesse público.

“Estas associações têm sido verdadeiras salva-vidas, quando actuam na defesa dos direitos dos pobres, que nada têm em defesa dos seus. Assim, acabamos por não saber quais as razões de fundo que levam o Titular do Executivo a não atribuir este estatuto às ONGs”.

Lourenço Bento indicou, igualmente, que, na senda de organizações que favorecem claramente o partido no poder, se encontra ainda a AJAPRAZ e o Movimento Espontâneo. Estas, acrescentou, não têm actuado como organizações não-governamentais, mas sim como células do partido, fazendo política.

“Elas usam e abusam do dinheiro de todos nós para fazer política a favor de um partido político, por isso é que somos contra os critérios de atribuição deste estatuto à AMANGOLA”, destacou Lourenço Bento, reconhecendo, em contrapartida, a necessidade da existência de mais associações de utilidade pública que não são tidas nem achadas. “Nós pensamos que deveria haver muitas organizações assim a ajudarem o Estado, mas não podemos permitir que façam política, a exemplo do que se vem notando com algumas ONGs existentes”.

TRAJECTÓRIA

A AMANGOLA foi formalmente proclamada em Catete, no decurso de uma assembleia constituinte que elegeu o antigo governador da província de Luanda, Job Capapinha, em 2013, para o cargo de presidente, para um mandato de cinco anos.

A cerimónia de proclamação, presenciada por 200 delegados, ocorreu depois de quatro meses de funcionamento de uma comissão instaladora que criou as condições que levaram à constituição formal da organização que, de acordo com o seu plano de actividade para o quinquénio 2013-2017, vai dar prioridade ao combate ao desemprego e à promoção da segurança comunitária. Segundo notícias veiculadas na altura, Job Capapinha ajudou a fundar a organização, depois de ter sido apeado do Movimento Espontâneo.

Desde então, a AMANGOLA tem vindo a rubricar determinados acordos com entidades governamentais internamente e fora do país.

De entre os vários acordos, ressalta o rubricado com a ANIMAR, uma associação de direito português, cujo objectivo é permitir a criação de uma plataforma de cooperação institucional entre ambas as organizações, com a finalidade de incrementar o diálogo intercultural e as parcerias no espaço luso-angolano e da CPLP, de realizar acções concretas de cooperação entre ambas as redes associativas no domínio da troca de experiências e boas práticas e da montagem de projectos e iniciativas conjuntas.

Aponta, ao mesmo tempo, para o reforço das lógicas de parceria entre as instituições públicas e privadas, de modo a estabelecer e a reforçar lógicas do trabalho em rede e de empoderamento das comunidades locais.

Fonte:Angonotícias/Jambakiaxi

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This entry was posted on 1 de Abril de 2015 by in Politica and tagged , , , .

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