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Caso Mingão: Tribunal de Luanda condena assassinos

wtwgrO réu Paulo Kabanga “Mingão”, indiciado como autor moral pelo assassinato, no dia 22 de Abril de 2014, em Luanda, de José António, foi condenado ontem a 24 anos de prisão pela 14ª Secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, que condenou também outros dois co-réus, João Cunha “Di Maria” e Ivânia de Castro, a 23 e 20 anos de prisão maior.

A representante do Ministério Público, por imperativo da Lei, e o advogado do réu João Cunha “Di Maria” interpuseram recurso, ficando assim suspensa a execução das penas até à decisão final do Tribunal Supremo.

O juiz Januário José Domingos disse que a diferença de penas deveu-se ao grau de envolvimento e de arrependimento dos réus. João Cunha “Di Maria” e Ivânia de Castro têm a mesma idade, mas Ivânia de Castro foi a que mais cooperou em todo o processo na descoberta da verdade material.

De acordo com o juiz, Paulo Kabanga “Mingão”, de 45 anos, agiu como autor moral e, além de estar na condição de ser pai dos co-réus, procurou obstruir as provas do crime durante todas as fases do processo até à fase de julgamento. “Os réus agiram dolosamente movidos do desejo de enriquecimento à custa do sangue da vítima”, disse o juiz Januário José Domingos.

Os co-réus foram acusados de crimes de roubo e homicídio, de associação de malfeitores, de detenção, porte e uso ilegal de arma de fogo.Paulo Kabanga “Mingão” foi condenado a 23 anos como autor moral do crime de roubo, concorrendo com o de homicídio, a 12 anos de prisão pelo crime de associação de malfeitores e a uma pena de um ano de prisão por porte e uso ilegal de arma de fogo. Feito o cúmulo jurídico, em observância ao artigo 102º do Código Penal, a pena única ficou graduada em 24 anos de prisão maior, devendo ainda pagar 100 mil kwanzas de taxa de justiça.

O réu “Di Maria” foi ainda condenado a pagar 100 mil kwanzas de taxa de justiça, enquanto a ré Ivânia de Castro foi condenada também ao pagamento de 100 mil kwanzas de taxa de justiça. Os dois réus foram condenados ainda solidariamente a indemnizar os herdeiros de José Paulo com a quantia de dois milhões de kwanzas. Márcio, o comprador dos telemóveis que pertenciam à vitima José António, foi condenado pelo crime de receptador na pena de seis meses de prisão, convertida em multa. Paulo António, irmão da vítima, disse ontem que a justiça foi feita, embora a vida do seu irmão já não volte. Os co-réus, Ivânia de Castro e João Cunha “Di Maria”, confessaram que no dia 22 de Abril de 2014 sequestraram e assassinaram José António e que tiveram a ajuda de Paulo Kabanga “Mingão”.

História do crime

A vítima, que conduzia uma viatura de marca Nissan Patrol, foi abordada pela jovem que lhe pediu uma boleia, para ela e o seu comparsa, que foi identificado como primo, mas na verdade era seu namorado. Ivânia de Castro sentou-se no banco da frente e Di Maria no banco traseiro e quando passavam por uma churrascaria, na Praia do Bispo, mandaram parar o veículo. Os dois saíram do veículo com o propósito único de dar a notícia ao Mingão de que tinham uma potencial vítima, tendo o autor moral mandado roubar a viatura e assassinar o jovem. Ivânia e Di Maria resolveram levar José António para a localidade de Cabo Ledo para ali ser assassinado e roubarem o veículo.

Quando regressaram à viatura, “Di Maria” tirou a pistola que levava discretamente na cintura e atacou a vítima, que os aguardava pacientemente.Acto contínuo, arrancaram violentamente a vítima para o banco de trás, enquanto Ivânia retirava o fio de ouro, a mascote de ouro, os relógios e os sapatos, que a vítima usava naquele fatídico dia, além de dois telemóveis e a carteira, na qual havia documentos pessoais, como o BI e um cartão multicaixa. Os dois criminosos levaram a vítima para a praia da Rua 11, onde foi assassinado.

Fonte:Jambakiaxi

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