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Guiné-Bissau pede mediação de Angola

wgfwegO Presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, pediu o apoio de Angola para que o seu país, através do diálogo, encontre uma solução pacífica para o fim da crise política que vive neste momento depois da demissão do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira.

O apoio foi solicitado em Nova Iorque durante um encontro com o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, à margem do IV Encontro Mundial de Líderes Parlamentares. No encontro, o líder do Parlamento angolano foi informado sobre a situação política naquele país africano de língua oficial portuguesa.

“Informamos a situação que neste momento estamos a viver na Guiné-Bissau, caracterizada pela indefinição e paralisia das instituições da República”, disse Cipriano Cassamá.

Cassamá disse que entregou ao homólogo angolano quatro resoluções nas quais a Assembleia Nacional guineense manifesta total apoio ao Governo de Domingos Simões Pereira e o seu desacordo com o Presidente da República, José Mário Vaz, por demitir o Governo. O Parlamento, referiu, tem tomado iniciativas para encontrar uma solução e aguarda com expectativa pela decisão do Supremo Tribunal, único órgão competente para dirimir os diferendos na Guiné-Bissau.

Além da experiência que possui em dirimir conflitos, disse, Angola ocupa desde Janeiro deste ano um dos assentos como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o mandato 2015-2016. A crise política na Guiné-Bissau instalou-se em 12 de Agosto último quando o Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu o Governo de Domingos Simões Pereira, na sequência de tensões e divergências entre os dois responsáveis na forma de governar o país. Na sequência, o Presidente da República designou como Primeiro-Ministro Baciro Djá, terceiro vice-presidente do PAIGC.

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que venceu as eleições e tem maioria no Parlamento, acusou José Mário Vaz de cometer “um golpe palaciano” e sustenta que não havia razões para demitir o Executivo liderado por Domingos Simões Pereira, que é o presidente do partido vencedor.

De acordo com os estatutos do PAIGC, o líder do partido vencedor forma Governo em caso de vitória eleitoral. O Supremo Tribunal de Justiça anunciou que vai avaliar a constitucionalidade da designação de Baciro Djá.

Situação no Burundi

O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, abordou com o vice-presidente do Parlamento do Burundi, Edouard Nduwimana, assuntos de interesse comum e regional.

Edouard Nduwimana informou ao líder do Parlamento angolano a actual situação no Burundi, caracterizada por uma instabilidade política, na sequência do alargamento do mandato do Presidente Pierre Nkuruzinza.

“As instituições políticas tomaram posse e evoluíram em função do contexto após as eleições deste ano”, frisou. Salientou que o Burundi pediu o apoio de Angola no processo de repatriamento dos refugiados burundeses que se encontram em países vizinhos. Estimativas apontam para 150 mil refugiados que fogem da instabilidade no país, dos quais 70 mil estão no Ruanda.

Nduwimana justificou o encontro com Fernando da Piedade Dias dos Santos com o facto de Angola presidir à Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos, tendo afirmado que os parlamentos dos dois países assumiram o compromisso de iniciarem a cooperação com a troca de experiências entre os dois países.

Acordos com Moçambique

A Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo, manifestou o desejo do seu país assinar com Angola outros acordos de cooperação parlamentar, além do já existente. Falando à imprensa no final de um encontro com o homólogo angolano, Verónica Macamo afirmou que Moçambique entende que as boas práticas são muito importantes, por isso pretende partilhar essa experiência com Angola.

No encontro, foram abordadas as relações de amizade e cooperação e Macamo agradeceu o apoio dado por Angola a Moçambique na presidência do Parlamento Pan-africano. Verónica Macamo reiterou o convite para que o Presidente da Assembleia Nacional de Angola visite Moçambique em Outubro ou Novembro, com vista ao reforço da cooperação parlamentar, e lembrou que os dois parlamentos têm um protocolo de cooperação assinado há mais de dez anos. Nesta perspectiva, defendeu a revisão dos ganhos na sua implementação e o estudo em conjunto do que deve ser feito para permitir que as boas práticas angolanas e moçambicanas sejam utilizadas em benefício dos dois povos.

Cimeira da CPLP

Os Parlamentos de Angola e Brasil traçaram segunda-feira em Nova Iorque estratégias para a realização da Cimeira Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre em Novembro em Brasília.

Fernando da Piedade Dias dos Santos e Eduardo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, abordaram questões relacionadas com os protocolos e a presidência brasileira na organização parlamentar.

Em declarações à imprensa, Eduardo Cunha garantiu que o Brasil vai dar toda a importância à cimeira de Brasília, por isso foi convidado a visitar Angola para o aprofundamento das relações parlamentares. O deputado federal afirmou que os parlamentos dos dois países têm mantido contactos, nomeadamente, entre as comissões de trabalhos especializadas. Ainda assim, defendeu uma maior aproximação entre os dois parlamentos.

Quanto ao tema central da Cimeira Mundial dos Parlamentos, “Paz, democracia e desenvolvimento sustentável”, Eduardo Cunha entende que cabe a todos os parlamentos buscarem dentro dos seus países uma integração dos parlamentos e um ordenamento jurídico uniforme e com os mesmos objectivos. “É muito importante que os parlamentares realcem a democracia. Os governos passam mas a democracia persiste”, sustentou o Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil.

Fonte:Angonotícias/Jambakiaxi

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This entry was posted on 2 de Setembro de 2015 by in Internacional, Politica and tagged , , , , .

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