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EPAL pode paralisar por descontentamento dos trabalhadores

tyeghethMantém-se o ‘braço de ferro’ entre os trabalhadores e a direcção da Empresa Pública de Águas, EPAL-EP.

Como até ao momento há exigências que não foram cumpridas, referentes a subsídios retirados (de transporte e alimentação), seguro para os dependentes, Luanda poderá viver período de crise na distribuição de água potável, em consequência dos efeitos de uma greve, como consta do caderno que congrega as decisões tomadas em assembleia realizada no passado dia 7 de Agosto.

Apesar de dois encontros já efectuados entre a instituição e a nova comissão sindical, o último dos quais há cerca de 15 dias, persiste o conflito e o entendimento que está cada vez mais dificultado com a falta de recursos, pois a mesma vive da injecção de fundos do Governo.

Os trabalhadores exigem, nas reivindicações, que a entidade empregadora pague a 100% os subsídios de boas festas (até 31 de Agosto, era o prazo-limite), e os descontados sem formalidade legal desde Janeiro de 2012, já a partir de Setembro.

A direcção assegura, em contrapartida, que não tem disponibilidade financeira, porque tem havido atrasos na atribuição dos Subsídios a Preço da parte do Governo (resultado da subvenção dos custos de produção). Verificam-se atrasos de três meses que se reflectem, inclusive, no pagamento dos salários.

Mas, os trabalhadores discordam, acusando, particularmente, o presidente do Conselho de Administração, Lionídio Gustavo Ferreira de Ceita (que vai já no seu segundo mandato), de ser um péssimo gestor, por um lado, mas também de beneficiar de recursos da exploração de alguns sistemas para fins pessoais, que afecta a captação de fundos para a sustentação da empresa, incluindo de alguns resultantes de comissões de empreitadas. A título de exemplo, apontam que, no passado, embora a carga salarial fosse inferior, só “as girafas do Porto de Luanda, Cuca, Vidrul, hotéis e outros grandes clientes contribuíam, grandemente, para a arrecadação de receitas”.

Os trabalhadores acusam a direcção de não conseguir arrecadar recursos por via de cobrança dos consumos, pelo que sugerem que se deve repensar o funcionamento da área comercial, criar uma infra-estrutura de apoio ao programa de 700 mil ligações, com postos de cobrança ou agenciamentos. A Direcção Comercial, acentuam, “tem dificuldade de realizar cobranças em várias zonas da periferia desta urbe, razão pela qual obriga outros funcionários (não referidos) a distribuírem facturas”.

Em contrapartida, outra fonte identificada dentro da empresa, que por razões óbvias opta pelo anonimato, deu-nos conta que os dados constantes do relatório de mandato do período que vai de 2010 a 2014, concluído em Fevereiro de 2015, não espelham com fidelidade o estado actual da empresa, em termos facturação, já que os prejuízos rondam os 56 milhões de dólares.

“Tem-se considerado que 70% da água produzida é cobrada, mas não é verdade, porque tem sido o inverso e os relatórios mostram”, revelou-nos a fonte, acrescentando: “São os casos, por exemplo, da gestão de áreas como o Nova Vida, os grandes clientes e das vendas por via das girafas. É inadmissível que uma girafa com 10 bocas apresente, no final do mês, uma facturação de um milhão de Kzs, quando quem as explora faz cerca de 15 mil dólares por semana. Só em Calumbo e Cacuaco, a EPAL tem duas girafas de 10 bocas cada uma, referiu a nossa fonte que denuncia, igualmente, que a gestão delas é da responsabilidade directa do PCA Lionídio Ceita, já que foi ele quem terceirizou esses serviços a pessoas da sua conveniência”.

Por outro lado, a nossa fonte deu-nos conta que “há dois projectos inoperantes, designadamente, os medidores de caudais, instrumentos que de certa forma medem as perdas técnicas desde a captação até ao cliente. Nós não temos aplicativos, estimamos e falta um outro que é de sectorização da rede da EPAL, que não está quantificada, porque não se vai atrás dos dados. Há zonas onde se tem rede, mas não há o seu cadastro, porque há dívida com os empreiteiros que lançaram essas redes, como é o caso da empresa alemã Gauff Engineering, que apenas recebeu a primeira prestação”.

Ainda de acordo com a nossa fonte, “por ser um fundo irrisório, o Ministério alocou os recursos, tanto para o caso da Gauff como do Pacote 3 de Israel, mandou para a conta da EPAL, mas o dinheiro foi ‘engolido’. Como represália, o empreiteiro não fornece a documentação”. Fomos informados, igualmente, que a rede não está actualizada e, como tal, não existe noção efectiva da extensão da rede lançada.

“A EPAL não tem como saber quantos clientes tem, porque o cadastramento é mal feito e, por isso, há clientes em determinadas zonas que recebem cinco vezes a mesma factura. Não há uma base de dados, nem a facturação devia ser feita por estimativa, uma vez que existem muitas perdas”. Por seu lado e ainda sobre a arrecadação de receitas, os funcionários “discordam que a empresa não tem dinheiro” e desafiam “os gestores a realizarem trabalho nas girafas”, garantindo que “se inverterá o quadro vigente” e instam a direcção “a ter coragem de cobrar os grandes clientes sem qualquer receio”.

EXCESSOS DE MORDOMIAS PARA OS ADMINISTRADORES

Na acta 001/2015 chegada ao nosso conhecimento, os empregados da EPAL consideram que os “condomínios são uns autênticos elefantes brancos” e que é necessária a criação de condições para a cobrança dos consumos também no Panguila, Catete, Quissama e Cabire, para além de se proceder à interligação da conduta de 500 mm para as quadras que não têm água no Zango.

Mas, denunciam, ao mesmo tempo, que “existe excessiva burocracia nos processos de ligação de água e reclamações diversas, mesmo com a criação de uma área de elite para solucionar os problemas que se colocam, que, em contrapartida, está inoperante por razões não especificadas”.

Os trabalhadores pretendem ainda esclarecimentos sobre o destino que é dado “às receitas da exploração das antenas que se encontram na ETAS e CDs”, bem como da eventual “compra de uma fábrica de água mineral para o qual foram investidos 500 mil Euros, a pretexto da necessidade de diversificação da actividade da EPAL”, e de igual modo, “no negócio do lixo com a empresa Sopreeng”.

Os funcionários questionam, particularmente, o PCA Lionídio de Ceita sobre a utilização dos “2% do valor global dos contratos de empreitada, independentemente da origem da linha de crédito, como estabelece a lei sobre o Custo de Gestão e Manutenção do Projecto”. Sobre essa matéria, a nossa fonte, que optou pelo anonimato, informou- nos que “a conta onde esse valor é depositado não é nenhuma das 40 contas bancárias que a EPAL tem. Há dois projectos de construção de casas para os trabalhadores, onde inicialmente seriam utilizados esses fundos, na Sapú e no Sequele, mas nada houve. São dois projectos. O terreno está lá baldio. São 29 moradias T3. Foram deduzidos 2% de 96 milhões da Sinohydro. Mas também há um bónus de meio milhão de dólares que a Dar Al-Handasah todos os anos atribui à EPAL. Antes, isso dava para cada funcionário o equivalente a mil dólares, mas eles distribuem apenas entre 100 ou 50 dólares. No caso das casas do Sequele, o terreno está bem localizado, contudo os chineses já não querem fazer sem ter um contrato, porque têm experiência do primeiro, em que há trabalhos fora do escopro. Recebemos facturas, mas não pagamos, uma vez que nunca esteve cabimentado, não existe contrato e não há verba. Mas há casas que estão prontas e foram distribuídas a pessoas da conveniência do PCA”.

A nossa fonte referiu, igualmente, que “há recursos da empresa que foram utilizados para a compra de casas para administradores em projectos imobiliários altamente caros”. Alguns dos colaboradores de Lionídio Ceita são acusados de possuírem até três residências em condomínios diferentes pagas com dinheiro da EPAL.

Aliás, para uma empresa com tantos problemas de arrecadação de receitas, não nos passou despercebido, durante a visita que efectuamos às suas instalações, as viaturas de luxo estacionadas nos diferentes parques, pertencentes a administradores e directores. “Até se compraram carrinhas Tundra para as visitas de campo, quando se fala em contenção de despesas”.

A acta da assembleia dos trabalhadores a que tivemos acesso faz também referência a um caso em que “a empresa procedeu ao aluguer de 14 autocarros para a utilização por 17 dias no mês de Junho, tendo pago 12.614 milhões de Kz, não tendo a maioria beneficiado desses serviços”. Sobre esta matéria de transportes, os trabalhadores fazem também alusão à aquisição de viaturas que são abatidas a pessoas da conveniência da direcção antes dos prazos determinados “ou levadas por quem finda a comissão de serviço, sem que a empresa receba o valor percentual correspondente, facto agravado pelo prosseguimento do suporte, das despesas de manutenção das mesmas. Muitos dos carros dos directores de serviços, que supostamente seria com opção de compra, pelas evidências, já estão em nome pessoal”.

Desse emaranhado de problemas que são colocados, constam, inclusive, os “milhões gastos em equipamentos para a montagem de cozinhas nas áreas onde há mais pessoal como no Marçal, Kifangondo, Sudeste e Kikuxi, que estão a estragar-se”. Os trabalhadores queixam- -se, em contrapartida, da qualidade das refeições que são fornecidas: “dia após dia, funge com peixe frito e arroz, ao passo que, para o Conselho de Administração e directores-gerais-adjuntos, o menu varia”.

De acordo com o mesmo documento, efectuado a 7 de Agosto, “a empresa não paga há muitos anos o IRT, INSS, seguros contra acidentes de trabalho e doenças profissionais, bem como de responsabilidade civil contra terceiros de automóvel, daí que muitos não beneficiam das suas reformas a tempo, bem como dos subsídios de compensação”. Outras questões apontadas reflectem sobre os despedimentos sem justa causa “como retaliação, quando se exige melhores condições de trabalho e salários condignos”, e manifestam o seu desagrado pela diferenciação que se faz e no tratamento que se dá a vigilantes da ex-Casa Militar em relação aos restantes vigilantes.

DIPLOMAS FALSOS

Mas, os problemas da EPAL não se reflectem apenas sobre essas questões. A nossa fonte denuncia que “70% do pessoal da empresa apresentou diplomas falsos, incluindo directores”.

Fonte: Agora/Jambakiaxi

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This entry was posted on 8 de Setembro de 2015 by in Politica, Saúde, Sociedade and tagged , , , , , , , , , , , , , .

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